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Governo entrega títulos quilombolas em Novembro Negro

Governo entrega títulos quilombolas em Novembro Negro

Governo entrega títulos quilombolas em Novembro Negro

O governo federal entregará títulos de regularização fundiária a dez comunidades quilombolas em oito estados no próximo dia 26, em Brasília. A ação faz parte da programação do Novembro Negro, mês dedicado ao combate ao racismo e às desigualdades sociais.

A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, antecipou a iniciativa em entrevista coletiva nesta terça-feira (3), marcando o início do Novembro Negro 2026. O lema deste ano é “Brasil pela igualdade racial: o legado para o futuro.”

Cerca de 1.120 famílias serão beneficiadas com a titulação. Ainda em novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará ao Congresso Nacional um decreto para simplificar a regularização fundiária em áreas públicas. A agenda do Novembro Negro inclui debates, encontros e lançamentos, com destaque para a audiência pública em 19 de novembro para a elaboração do 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir) e o lançamento do Pacote Quilombola.

A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, ressaltou a importância da articulação política entre ministérios, órgãos federais, estados e municípios no combate ao racismo. Na coletiva de imprensa também estiveram presentes os ministros Alexandre Padilha (Saúde), Édipo Araújo (Pesca e Aquicultura), Margareth Menezes (Cultura), Paulo Henrique Cordeiro (Esportes), a ministra interina das Mulheres, Eutália Barbosa, e o presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues.

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