Governo flexibiliza acesso a crédito no Plano Brasil Soberano

Entraram em vigor nesta segunda-feira (8) as novas diretrizes do Programa Brasil Soberano, que ampliam o acesso de empresas a linhas de crédito federais. A principal alteração consiste na redução do percentual mínimo de impacto no faturamento exigido para adesão, que caiu de 5% para 1%.

A medida beneficia exportadoras e fornecedores impactados por tarifas impostas pelos Estados Unidos ou pelas instabilidades econômicas decorrentes de conflitos no Oriente Médio. Com a mudança, empresas integrantes dos grupos 1 e 3 do programa passam a ter condições facilitadas para pleitear financiamentos, desde que comprovem a nova margem de impacto em seus faturamentos brutos.

Os períodos de apuração para a comprovação de perdas foram estabelecidos entre 1º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025 para o grupo 1, e de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 para o grupo 3. A partir desta quinta-feira (4), empresas interessadas podem consultar sua elegibilidade via plataforma Gov.br, enquanto o grupo 2 deve verificar o enquadramento de seu CNAE conforme a regulamentação vigente.