Governo lança R$ 30 bilhões para motoristas comprarem veículos
O governo federal anunciou um programa de R$ 30 bilhões, denominado Move Aplicativos, com o objetivo de auxiliar motoristas de aplicativos e taxistas na aquisição de veículos novos. A iniciativa faz parte do programa Move Brasil e visa oferecer acesso a linhas de crédito com condições mais vantajosas do que as praticadas no mercado financeiro tradicional.
A Medida Provisória nº 1.359, publicada no Diário Oficial da União, destina recursos da União para a criação dessas linhas de financiamento com taxas de juros reduzidas. O público-alvo inclui motoristas de transporte remunerado privado individual, taxistas e cooperativas de táxi, com foco na viabilização da compra de veículos novos que atendam a critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.
As condições específicas dos financiamentos, como taxas, prazos e carência, serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Cada beneficiário poderá financiar apenas um veículo, com limite de um automóvel por cooperado para as cooperativas. Para motoristas de aplicativo, é exigida comprovação de atividade mínima de 12 meses na plataforma e registro ativo. Taxistas precisarão apresentar regularidade cadastral e fiscal.
Os veículos financiados deverão priorizar modelos flex, híbridos, elétricos ou movidos a etanol, atendendo a critérios de sustentabilidade. O programa também prevê condições diferenciadas para mulheres, com taxas menores e prazos mais favoráveis, além da inclusão de itens de segurança. O processo de adesão será digital e simplificado, realizado por meio de plataforma eletrônica, com autorização para compartilhamento de dados para análise de elegibilidade.
A confirmação dos critérios para motoristas de aplicativo será feita pelas próprias plataformas, e para taxistas, a validação será com base em dados da Receita Federal. Após a solicitação e análise, o interessado receberá uma resposta sobre o enquadramento no programa. Em caso de aprovação, o beneficiário deverá procurar uma instituição financeira habilitada para contratar o financiamento em até 120 dias a partir da publicação da medida provisória. Os veículos elegíveis precisarão ser previamente habilitados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
