Greve na Comunicação do STF por Salários e FGTS Atrasados

Jornalistas e radialistas terceirizados que atuam na comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF), TV Justiça e Rádio Justiça anunciaram greve a partir da próxima segunda-feira (15). A paralisação é motivada pelo atraso no pagamento de salários e verbas trabalhistas.

A decisão unânime envolveu mais de 80 empregados da Fundação de Artes e Comunicação (Fundac), empresa responsável pelos serviços. O grupo representa mais da metade dos funcionários que atuam no Supremo. Os atrasos salariais são recorrentes, com o pagamento de junho, previsto para o dia 8, ainda pendente no dia 10. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) também não é recolhido há quase um ano.

Sindicatos que lideram o movimento relatam que verbas de pensão alimentícia teriam sido descontadas dos salários, mas não repassadas aos beneficiários, configurando apropriação indevida pela Fundac. A empresa, que opera a assessoria de comunicação, TV e Rádio Justiça, possui histórico de reclamações trabalhistas, o que levou o STF a impedi-la de participar de um edital de mais de R$ 30 milhões, embora a Fundac tenha obtido na justiça o direito de participar.

Com a iminência de uma nova empresa assumir as operações, os funcionários temem que a Fundac não honre os direitos atrasados e verbas rescisórias. O STF, por sua vez, declarou que realiza pagamentos regulares à Fundac conforme os três contratos vigentes, que estão em fase final. A Justiça de São Paulo já nomeou um administrador judicial para a Fundac devido a irregularidades na gestão.

O tribunal informou que está adotando providências administrativas contra a contratada, incluindo apuração de responsabilidade e aplicação de sanções. Entre as medidas, está o impedimento de licitar e contratar com o STF. A Agência Brasil buscou contato com a Fundac para posicionamento.