IA ameaça eleições com fake news e manipulação
O uso da inteligência artificial (IA) na campanha eleitoral deste ano é um ponto de especial atenção para o ministro Nunes Marques, que assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Especialistas alertam que a tecnologia pode ultrapassar limites éticos até outubro, agravando a circulação de notícias falsas em um cenário de alta polarização política e baixo letramento digital.
O advogado eleitoral Jonatas Moreth destaca que a Justiça Eleitoral já atua para coibir desvios e manipulações, que se tornam cada vez mais sofisticadas. Já o professor Marcus Ianoni, da Universidade Federal Fluminense (UFF), expressa dúvidas sobre a capacidade da Justiça Eleitoral em lidar com o volume e a complexidade do uso da IA para manipular eleitores, dependendo da disponibilidade de quadros técnicos qualificados.
Nunes Marques busca priorizar o debate e o direito de resposta, além de assegurar diálogo com os tribunais regionais. A unidade de atuação dos tribunais será crucial para definir se o modelo será mais intervencionista, como na gestão de Alexandre de Moraes, ou mais liberal. Moreth demonstra preocupação com o debate livre que se transforma em ofensa e mentira.
Ianoni avalia que Nunes Marques pode tender a uma visão mais ampla da liberdade de expressão, mas ressalta que o TSE pode impor limites. Há também preocupação com a divulgação de pesquisas eleitorais, com a necessidade de o TSE estar capacitado para garantir o respeito às regras e combater pesquisas clandestinas. Embora a legislação possa prever punições para fraudes, a fiscalização efetiva é vista como essencial.
Fraudes em pesquisas eleitorais, que costumam ser denunciadas pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep), exigem registro na Justiça Eleitoral com dados do estatístico responsável, amostra e questionário. Contudo, Moreth aponta a ausência de uma auditoria mais precisa e cuidadosa, buscando uma fórmula que concilie autonomia das empresas com maior garantia de fiscalização.
