INSS: Doenças que concedem benefício sem carência
Atualmente, 18 condições de saúde permitem o acesso ao auxílio por incapacidade temporária, popularmente conhecido como auxílio-doença, e à aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente chamada de aposentadoria por invalidez, sem a exigência do pagamento mínimo de contribuições à Previdência Social.
Uma portaria interministerial publicada em julho deste ano ampliou a lista, incluindo a gestação de alto risco entre as condições que isentam de carência para a concessão de benefícios por incapacidade.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclarece que as 18 doenças e afecções listadas são isentas de carência apenas quando apresentarem quadro de evolução aguda e cumprirem critérios específicos de gravidade. É fundamental que a documentação apresentada comprove a incapacidade.
