Jorge Messias defende autocontenção do STF em sabatina

O indicado ao Supremo Tribunal Federal, Jorge Messias, defendeu durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, nesta quarta-feira (29), que o STF deve exercer a autocontenção em temas que dividem a sociedade. Para o atual advogado-geral da União, o aperfeiçoamento institucional da Corte é essencial para fortalecer a democracia e neutralizar discursos autoritários.

Messias, que busca os votos de 41 dos 81 senadores para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que o tribunal deve atuar de forma residual, sem substituir o papel de legisladores e gestores públicos. O indicado também defendeu a necessidade de transparência e de um controle ético rigoroso sobre as atividades dos magistrados, em meio aos debates sobre um novo código de ética para a Corte.

Ao abordar sua identidade religiosa, Jorge Messias reafirmou seu compromisso com a laicidade do Estado, destacando que juízes não devem sobrepor convicções pessoais à Constituição. O candidato encerrou sua apresentação na CCJ destacando sua trajetória de vida, pautada pelo estudo e trabalho, enfatizando sua origem nordestina e a ausência de tradição hereditária no Poder Judiciário.