Jorge Messias defende conciliação em sabatina no Senado Federal

O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, defendeu nesta quarta-feira (29) que o Judiciário adote a conciliação como principal ferramenta para solucionar conflitos fundiários no campo brasileiro. Durante sabatina no Senado, o atual advogado-geral da União (AGU) enfatizou que o diálogo é o caminho mais eficaz para promover a pacificação social.

Respondendo ao senador Jayme Campos (União-MT) sobre a insegurança jurídica gerada pela tese do marco temporal, Messias afirmou que é possível conciliar o direito à propriedade privada com os direitos dos povos indígenas. Ele citou como exemplo um acordo histórico firmado no Paraná, que garantiu a indenização de terras para os indígenas Avá-Guarani, e relembrou sua atuação em casos no Mato Grosso.

Sobre a Ferrogrão, Messias defendeu o desenvolvimento sustentável e a necessidade de clareza nas condicionantes ambientais. O indicado também reiterou ser contra o aborto, tratando o tema como uma convicção pessoal e cristã, e reforçou que sua postura como AGU durante os ataques de 8 de janeiro de 2023 foi um dever constitucional de proteção ao patrimônio da União e defesa da democracia.