Jorge Messias em sabatina no Senado para vaga no STF
A sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), teve início nesta quarta-feira (29), mais de cinco meses após o anúncio de sua indicação. Messias destacou, em sua fala inicial, sua trajetória acadêmica e profissional, defendendo a aplicação da Constituição com humanismo e diversidade.
A indicação de Jorge Messias, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para o lugar do ministro aposentado Luis Roberto Barroso, precisa ser aprovada primeiramente na CCJ e, em seguida, no plenário do Senado. São necessários 41 votos para a aprovação ao Supremo. A demora para a sabatina e votação ocorreu devido à resistência de parte dos senadores ao nome indicado, incluindo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco.
Jorge Messias, Advogado-Geral da União (AGU), foi anunciado para o cargo em 20 de novembro de 2025, mas a formalização da indicação pelo Planalto ao Congresso foi adiada para o início de abril. Durante a sabatina, Messias será questionado sobre sua postura no STF, antes da votação na CCJ e, posteriormente, no plenário da Casa, ainda nesta quarta-feira.
Jorge Rodrigo Araújo Messias graduou-se em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2003, obteve mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB) em 2018, e concluiu seu doutorado na mesma universidade em 2024. Atuou como professor convidado de direito na UnB entre 2018 e 2022 e na Universidade Santa Cecília (UNISANTA) desde 2024.
Suas publicações acadêmicas incluem o livro ‘Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal e Fazenda Pública’, a organização do livro ‘Análise Social do Direito: Por uma Hermenêutica de Inclusão’, além de diversos capítulos em obras jurídicas, como ‘Advocacia Pública e Democracia’, ‘Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada’ e ‘Direito Público e Democracia – Estudos em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ’.
Messias integrou o Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP) e o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), sendo atualmente associado ao Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e à OAB. Presidiu a Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central (2006-2007), atuou no Sindicato de servidores da Fazenda Nacional – Sinprofaz (2008-2010) e foi membro da Comissão Nacional da Advocacia Pública Federal do Conselho Federal da OAB (2010-2012).
Sua carreira profissional iniciou como técnico bancário concursado da Caixa Econômica Federal (2002-2006). Em 2006, aprovado na Advocacia-Geral da União (AGU), atuou como Procurador do Banco Central e Procurador da Fazenda Nacional. Na AGU, prestou consultoria jurídica aos Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovações, à Casa Civil e, desde 2023, atua como ministro de Estado da AGU.
