Judiciário do Rio atende medidas protetivas urgentes no feriado
O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) está operando em regime de urgência para atender a um aumento de pedidos de medidas protetivas, com base na Lei Maria da Penha, durante o feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (4).
De janeiro a maio deste ano, o Tribunal de Justiça recebeu mais de 14 mil pedidos de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência, conforme dados do Painel da Violência Doméstica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Especificamente na Comarca da Capital, o plantão analisou 5.490 medidas protetivas de urgência no mesmo período.
Na capital, o plantão funcionará ininterruptamente, com turnos diurnos e noturnos, encerrando às 11h de segunda-feira (8), quando o expediente normal será retomado. Outras medidas urgentes atendidas incluem habeas corpus, autorização para viagem de crianças e adolescentes, de prisão, pedidos de liminar e mandados de segurança. O Plantão Judiciário da Capital está localizado no Palácio da Justiça, na Praça XV. No interior do estado, o plantão ocorrerá apenas no período diurno (11h às 18h), de quinta a domingo (7), com um magistrado escalado por região para demandas urgentes.
