Judiciário registra aumento de processos contra população LGBTQIAPN+

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam um crescimento expressivo de processos por intolerância e injúria contra a população LGBTQIAPN+ no Brasil em 2025. O Judiciário segmenta essas ocorrências entre crimes de identidade de gênero — que envolvem pessoas transexuais, transgênero ou não binárias — e crimes de orientação sexual, relacionados à atração afetiva de homossexuais, bissexuais e assexuais.

Os processos por preconceito de identidade de gênero quase triplicaram, saltando de 83 em 2024 para 221 em 2025. O número de casos julgados subiu de 24 para 102, enquanto as ações encerradas ou remetidas a outras instâncias passaram de 43 para 116. No mesmo período, as demandas por discriminação de orientação sexual também cresceram, registrando 317 novos processos em 2025, ante 167 no ano anterior, com 164 casos julgados e 175 baixados.

A tendência de alta persiste em 2026, com 105 novos registros por identidade de gênero e 173 por orientação sexual até 31 de maio. Segundo o CNJ, o cenário reflete uma maior presença dessas demandas no sistema de Justiça, impulsionada por novas normas, qualificação de dados e capacitação de profissionais, medidas fundamentais para ampliar o acesso à Justiça e reforçar a proteção jurídica dessa população.