Justiça aponta falhas da Enel em apagão de SP

A Justiça de São Paulo reconheceu falhas na prestação de serviço da Enel Distribuição São Paulo durante o apagão provocado pelo ciclone extratropical nos dias 9 e 10 de dezembro de 2025. O episódio afetou mais de 2 milhões de consumidores. Em resposta à ação civil pública do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), o Judiciário rejeitou a tese da concessionária de que o fenômeno climático seria a única causa para a interrupção do fornecimento.

Segundo o MPSP, embora o ciclone tenha desencadeado o problema, ele não justifica a extensão dos danos nem a demora no restabelecimento. Dados da Aneel revelam que, em 10 de dezembro, ocorreram 6.715 interrupções, sendo que 3.056 (46%) demoraram mais de 24 horas para serem resolvidas, impactando 759.304 unidades. A Justiça destacou que houve casos de falta de energia por até seis dias, com a interrupção mais longa atingindo 142,8 horas.

A Enel afirmou que sua atuação foi compatível com a magnitude excepcional do fenômeno e reforçou que mobilizou cerca de 1,6 mil equipes, volume superior ao previsto no Plano de Recuperação apresentado à Aneel. A empresa sustentou que ventos fortes e prolongados foram o principal fator de impacto e alegou que seus indicadores de atendimento emergencial têm apresentado evolução consistente nos últimos três anos, superando a média nacional das grandes distribuidoras.