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Justiça Federal exige reativação de contas estudantis bloqueadas pela Meta

Justiça Federal exige reativação de contas estudantis bloqueadas pela Meta

Justiça Federal exige reativação de contas estudantis bloqueadas pela Meta

A 1ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Meta restabeleça, em até dois dias, as contas no Instagram de entidades estudantis do Rio Grande do Sul que foram bloqueadas. As entidades afetadas incluem o Centro Acadêmico André da Rocha (@caarufrgs), o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (@sajudaufrgs) e o Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais (@ufrgsdaeca), todos ligados à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), além da conta do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (@dceufcspa).

O bloqueio ocorreu após as contas publicarem conteúdos convocando estudantes para assembleias universitárias e manifestações públicas em apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (Saju) da UFRGS, entrou com uma ação civil pública contra a Meta, alegando que a suspensão das contas configura censura e pode prejudicar a organização estudantil e o acesso à assistência jurídica gratuita.

A decisão judicial surge em um contexto de preocupações com a isonomia entre candidatos. Na semana anterior, a campanha de reeleição de Lula acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após constatações de que a inteligência artificial do WhatsApp, de propriedade da Meta, impedia a criação de conteúdos sobre Lula, mas permitia a geração de imagens relacionadas a Flávio Bolsonaro. O TSE, em resposta, manteve uma decisão anterior que proíbe a Meta de restringir a entrega de postagens envolvendo candidatos à Presidência da República.

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