Meta paga US$18 bi para encerrar acusações de vício em redes sociais
A Meta chegou a acordos bilionários para implementar mudanças no Facebook e Instagram, buscando encerrar acusações de estados dos Estados Unidos de que suas plataformas foram projetadas para causar dependência em crianças e enganar o público sobre a segurança dos usuários. Os acordos, anunciados nesta quarta-feira (26), encerram um processo judicial considerado um dos testes mais significativos sobre o impacto das mídias sociais na saúde de menores.
O procurador-geral do Colorado, Phil Weiser, destacou que o foco do caso foi a proteção das crianças. Como parte do acordo, a Meta se comprometeu, ao longo da próxima década, a limitar o uso do Facebook e Instagram por adolescentes a duas horas diárias e a bloquear o acesso entre meia-noite e 6h, sem o consentimento dos pais. Essas restrições poderão ser ampliadas se outras empresas de mídia social adotarem medidas similares. A empresa também aprimorará suas práticas para impedir que crianças acessem conteúdo inadequado para sua idade.
O acordo não obriga a Meta a abandonar suas práticas de recomendações personalizadas ou publicidade direcionada, e a empresa negou qualquer irregularidade. O valor total do acordo representa uma fração dos lucros trimestrais da companhia. Os acordos incluem mais de US$ 17,6 bilhões destinados a 48 estados americanos, Washington D.C., Porto Rico, Samoa Americana e Ilhas Marianas do Norte. Adicionalmente, a Meta pagará US$ 459 milhões para resolver reivindicações relacionadas à privacidade no escândalo da Cambridge Analytica.
A Califórnia liderará o recebimento com US$ 2,2 bilhões, seguida por Nova York e Texas, cada um com mais de US$ 1 bilhão. Parte do pagamento está condicionada à imposição de proteções semelhantes por parte do YouTube (Alphabet) e do TikTok (ByteDance). O professor de Direito James Speta, da Universidade Northwestern, ressaltou a importância do caso, indicando que empresas de mídia social já enfrentavam pressão pública e governamental para alterar suas práticas comerciais.
O acordo ainda depende da aprovação da juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers. A Meta, juntamente com outras empresas como YouTube, TikTok e Snapchat, ainda enfrenta milhares de processos em tribunais federais e estaduais nos EUA, acusando-as de viciar crianças em suas plataformas e de causar danos à saúde mental, como ansiedade, depressão e suicídio. A empresa argumentava anteriormente que o “vício em redes sociais” não é uma condição psiquiátrica reconhecida.
Anteriormente, a Meta já havia enfrentado acusações de estados como Novo México, que resultaram em condenações para pagamento de centenas de milhões de dólares e implementação de medidas de segurança para jovens. Em março, um júri condenou a Meta a pagar US$ 375 milhões, e em agosto, outra decisão judicial impôs um pagamento de US$ 567 milhões. A Meta e o Google afirmaram que recorrerão dessas sentenças. Estados como Novo México e Flórida não fizeram parte dos acordos recentes, com o procurador-geral da Flórida expressando insatisfação com os valores acordados em comparação aos danos causados às crianças.
