Ministério Público de SP investiga segurança na plataforma Discord

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) encaminhou, nesta terça-feira (11), uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à plataforma Discord. A medida ocorre sob sigilo, em meio a investigações sobre a disseminação de conteúdos envolvendo violência sexual, maus-tratos a animais e incentivo à automutilação de crianças e adolescentes.

A apuração foi motivada pelo suicídio de Lívia, uma adolescente de 13 anos, ocorrido em 22 de julho. Antes do óbito, transmitido ao vivo por 45 minutos em Naviraí (MS), a jovem foi coagida virtualmente a praticar atos de violência. O caso desencadeou a Operação Lívia, da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, que resultou na apreensão de cinco menores de idade em diversos estados do país.

Em paralelo, representantes da plataforma apresentaram à Advocacia-Geral da União (AGU) propostas para reforçar a segurança de menores. A iniciativa sucedeu reuniões com o Ministério da Justiça e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para discutir falhas na verificação de idade e na proteção de usuários com menos de 18 anos no aplicativo.