Ministra Cármen Lúcia: Democracia está com o povo

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou que a democracia reside nas mãos do povo, e não em palácios ou gabinetes. A declaração ocorreu durante o lançamento de seu livro “Pela mão do povo — Democracia e voto no Brasil”, na 24ª Festa Literária Internacional de Paraty.

A obra, coescrita com a cientista política Heloisa Starling e organizada pela historiadora Nayara Henriques Pinto, aborda a trajetória da democracia brasileira através das eleições, leis e eleitores, discutindo a construção da cidadania e do voto no país. Cármen Lúcia também participará do evento com o tema “Estado de sítio, estado de sido, estase”.

A ministra destacou a importância do povo brasileiro valorizar as conquistas democráticas, como o direito ao voto, alertando que o exercício democrático vai além do ato de votar. Ela defendeu a segurança, higidez e transparência do processo eleitoral com a urna eletrônica, baseada em sua experiência como cidadã, servidora pública e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ressaltando que contestações sobre a idoneidade das urnas não foram comprovadas.

Cármen Lúcia ressaltou que transformações significativas são realizadas pela cidadania, citando a Lei da Ficha Limpa como exemplo de iniciativa popular que resultou em mudança. Ela enfatizou a necessidade de ânimo democrático e de não desanimar civilmente, pois o povo, quando unido, tem o poder de promover mudanças.

A ministra comparou a palavra ao instrumento do direito e da literatura, destacando a relação histórica entre as duas áreas. Ela mencionou o “Romanceiro da Inconfidência”, de Cecília Meireles, como uma obra que carrega consigo, e enfatizou que “Sem arte e cultura não se tem democracia”, considerando a arte como um espaço democrático e transgressor essencial para a democracia verdadeira.