Ministro Dino mantém remoção de vídeos ofensivos de vereador
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (7) manter parcialmente uma decisão da Justiça Eleitoral do Amazonas. A decisão suspendeu postagens ofensivas de um vereador de Manaus contra um adversário político.
O caso chegou ao Supremo por meio de recurso protocolado pelo vereador Alexandre da Silva Salazar (PL), conhecido como Sargento Salazar, contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em abril, o TRE determinou a retirada de postagens de propaganda negativa contra o pré-candidato ao governo estadual David Almeida (Avante) e o pagamento de multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento.
Em uma das postagens, o vereador disse que Almeida “nunca será governador”. Em outros vídeos, foram utilizadas palavras de baixo calão. Ao analisar o recurso, Dino manteve parcialmente a decisão do TRE-AM que determinou a retirada das postagens de baixo calão, mas decidiu manter a utilização da expressão ‘nunca será’, considerando a proibição como censura.
Para o ministro, a expressão pode ser utilizada, ‘dependendo do texto e do contexto, desde que observadas as regras jurídicas e éticas que devem reger os embates políticos’. Dino ressaltou que a proliferação de xingamentos e agressões morais nas redes sociais compromete o regime democrático e que a atuação parlamentar deve ser pautada pelo decoro e pelo princípio constitucional da moralidade.
