Ministro do STF mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela manutenção do afastamento, por tempo indeterminado, do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos). Ele é investigado por suspeitas de fraude em licitações e desvio de recursos públicos na área da saúde.
A decisão monocrática, tomada neste sábado (2), considerou que o retorno do vice-prefeito ao cargo poderia comprometer o andamento das investigações, com risco de interferência e uso da função pública para obter vantagens indevidas. Dino atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal.
A medida cautelar, prorrogada sem prazo definido, também afasta a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro. Todos estão proibidos de acessar prédios públicos e sistemas municipais, sob pena de novas restrições, incluindo prisão preventiva. Mário Neto está afastado desde março, após a segunda fase da Operação Paroxismo, que apura um esquema de direcionamento de licitações, desvio de recursos e lavagem de dinheiro, com foco na construção do Hospital Geral Municipal de Macapá e em verbas de emendas parlamentares entre 2020 e 2024.
