Ministro prevê R$ 90 bilhões em dívidas a renegociar no Desenrola 3.0
Instituições financeiras poderão apresentar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas para renegociação na primeira etapa do Desenrola 3.0, informou o ministro da Fazenda, Dario Durigan. O edital de chamamento para bancos e outras instituições, que definirá o processo de habilitação de entidades interessadas em vender carteiras de crédito à União, será publicado nesta quinta-feira (21).
Apesar do volume expressivo, o custo máximo estimado para a aquisição desse montante pela União seria de R$ 9 bilhões. Isso se deve ao desconto mínimo de 90% exigido pelo programa. As instituições terão cinco dias úteis para informar o volume de débitos que pretendem oferecer. Esta fase inicial visa medir o interesse dos credores e o volume de dívidas por faixas de renda, e não a renegociação direta com consumidores.
Dario Durigan explicou que a chamada visa organizar os bancos para apresentarem o volume exato de dívidas por faixas de credores, com foco principal em rendas menores. O chamamento público é destinado a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). Para participar, os credores deverão apresentar carteiras de dívidas que atendam aos critérios do programa e aceitar as condições mínimas de desconto.
O governo pretende estruturar a disputa para beneficiar devedores de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs). Caso o volume de dívidas de baixa renda seja inferior ao esperado, haverá a possibilidade de comprar mais dívidas de alta renda. A estimativa inicial é que, com o deságio mínimo de 90%, a União pagaria, no máximo, 10% do valor nominal das carteiras adquiridas, totalizando até R$ 9 bilhões.
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, mencionou que, na hipótese de aquisição de todo o montante estimado de R$ 90 bilhões, o desembolso máximo seria de R$ 9 bilhões. A União não comprará necessariamente todas as carteiras apresentadas, pois a intenção é estabelecer um orçamento para o leilão e estimular a concorrência entre credores, o que pode gerar descontos superiores ao mínimo exigido.
Durigan destacou que a disputa pode resultar em exigências de descontos de 93% a 95% ou até maiores, dependendo do andamento do leilão. O Desenrola 3.0, criado por medida provisória em setembro, prevê a compra de carteiras de crédito com dívidas antigas pela União para facilitar a renegociação com os consumidores. O volume de R$ 90 bilhões corresponde à expectativa inicial de ofertas dos credores.
Após o leilão, as dívidas adquiridas pelo governo poderão ser renegociadas com os devedores, com repasse dos descontos obtidos. Os consumidores poderão quitar o débito à vista ou parcelado, com cobrança de juros no parcelamento. Prazos, taxas e condições operacionais ainda dependem de definições do Conselho Monetário Nacional (CMN) e regulamentação aplicável.
Neste momento, os consumidores não precisam procurar os bancos; as regras e procedimentos para acesso às renegociações serão divulgados posteriormente pelo governo. O ministro Durigan ressaltou que o programa tem caráter permanente de política pública, criticando sugestões de congelamento temporário de dívidas, classificadas como um “calote generalizado”. O objetivo é manter o Desenrola 3.0 como política de Estado para enfrentar o endividamento e facilitar o acesso ao crédito.
