Monique Medeiros volta a ser presa por morte de Henry Borel
Monique Medeiros da Costa e Silva, processada pelo homicídio de seu filho Henry Borel, apresentou-se à polícia nesta segunda-feira (20), na 34ª Delegacia de Polícia em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro. A prisão foi determinada na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Monique foi encaminhada ao Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, zona norte, onde passará por exame de corpo de delito e audiência de custódia. Posteriormente, retornará à Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, zona oeste do Rio. Este é o mesmo presídio onde ela esteve detida antes de ter a prisão relaxada em 23 de março.
O julgamento de Monique e do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, foi adiado para 25 de maio, após a equipe de defesa de Jairinho abandonar o plenário. Com o adiamento, a defesa de Monique solicitou o relaxamento da prisão, alegando que a cliente foi prejudicada pelo atraso. O pedido foi concedido, e ela deixou a penitenciária no dia seguinte.
Na última sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes, do STF, reestabeleceu a prisão preventiva de Monique, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A solicitação foi motivada por uma reclamação de Leniel Borel, pai de Henry Borel e assistente de acusação.
Henry Borel, de 4 anos, faleceu na madrugada de 8 de março de 2021. Monique e Jairinho alegaram que o menino sofreu um acidente doméstico ao cair da cama no apartamento do casal. No entanto, o laudo da necropsia do Instituto Médico Legal (IML) indicou 23 lesões por ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna.
Investigações da Polícia Civil concluíram que Henry era vítima de torturas praticadas pelo padrasto, com conhecimento da mãe. Monique e Jairinho foram presos em abril de 2021. Jairinho responde por homicídio qualificado, e Monique por homicídio e omissão de socorro.
O advogado de Monique Medeiros, Hugo Novais, afirmou que a cliente se entregou em cumprimento à decisão do ministro Gilmar Mendes. A defesa apresentou dois embargos de declaração ao STF, um dos quais alegava que Monique sofreu ameaças no sistema prisional, mas o pedido não foi atendido. Um segundo recurso, cujos detalhes não foram revelados, ainda aguarda decisão.
Hugo Novais expressou confiança no julgamento em 25 de maio e na absolvição de Monique, com a condenação de Jairo. A defesa apresentará até terça-feira (21) um agravo com pedido de reavaliação da decisão de Gilmar Mendes pelo colegiado do STF. Além disso, avalia questionar a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos por violência institucional e violação de direitos fundamentais.
