Moraes nega julgamento presencial para deputado Rodrigo Bacellar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta terça-feira (14) o pedido da defesa de Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), para que seu julgamento ocorresse de forma presencial. O político responde a uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em março por suposta obstrução de investigação.

A acusação sustenta que Bacellar e outros envolvidos teriam vazado informações sigilosas sobre investigações de tráfico de armas e drogas para a facção criminosa Comando Vermelho (CV). O caso está pautado para a sessão virtual da Primeira Turma do STF, que ocorre entre os dias 14 e 21 de agosto.

A defesa alegou que o formato virtual, sem debates, prejudicaria seus argumentos, mas Moraes reforçou que o regimento interno confere ao relator a prerrogativa de definir o formato da sessão. O ministro pontuou que, caso desejem, os advogados podem realizar sustentação oral por meio eletrônico, observando o prazo de até 48 horas antes do início da sessão, na qual também votam os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.