Municípios manifestam interesse no PAA para 2026

O governo federal abriu o processo de manifestação de interesse para municípios que desejam executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2026, por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). O anúncio foi oficializado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Para participar, os municípios precisam ter aderido previamente ao PAA e ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). O registro funciona como uma etapa de planejamento orçamentário. Os gestores devem preencher um formulário eletrônico em até 15 dias após a publicação do edital, informando dados do responsável, previsão de agricultores fornecedores, unidades recebedoras e o volume de alimentos a ser adquirido.

A seleção priorizará cidades com base em critérios de vulnerabilidade social, capacidade institucional, indicadores do Brasil Sem Fome e vulnerabilidade climática. Os alimentos adquiridos serão destinados a equipamentos da rede socioassistencial e de segurança alimentar. A aprovação final das propostas dependerá da disponibilidade orçamentária e da análise técnica do MDS.