Pacote de R$ 18,5 bilhões para exportadores brasileiros
No mesmo dia em que o novo tarifaço dos Estados Unidos entrou em vigor, o governo federal anunciou o Plano Brasil Soberano 3, um pacote de apoio a empresas brasileiras. A iniciativa disponibiliza R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito com juros subsidiados, voltadas para exportadores e setores considerados estratégicos para a economia nacional. O programa também visa beneficiar empresas afetadas por conflitos internacionais.
O anúncio ocorre em paralelo à aplicação de uma tarifa adicional de 25% pelo governo dos Estados Unidos sobre parte dos produtos brasileiros exportados ao mercado norte-americano. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), essa medida impactará cerca de 15% da pauta exportadora brasileira para os EUA, o equivalente a US$ 5,8 bilhões em exportações. Para viabilizar as novas linhas de crédito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) que amplia o Plano Brasil Soberano, autorizando o uso de recursos do Tesouro Nacional em conjunto com recursos próprios do BNDES.
Além disso, Lula sancionou o Projeto de Lei de Conversão nº 7, originado da Medida Provisória 1.345, que instituiu as linhas de financiamento do Plano Brasil Soberano. O Congresso Nacional expandiu o escopo do texto para incluir, além dos exportadores de bens industriais e seus fornecedores, setores estratégicos para o comércio exterior brasileiro. Os R$ 18,5 bilhões serão divididos entre o Tesouro Nacional e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
As linhas de crédito poderão ser utilizadas para diversas finalidades, com taxas de financiamento variando conforme a aplicação. Projetos ligados a minerais críticos terão juros de até 3% ao ano, enquanto o capital de giro para grandes empresas poderá chegar a 9,80% ao ano. O programa agora abrange exportadores prejudicados por conflitos internacionais, especialmente no Golfo Pérsico, e amplia o acesso ao crédito para setores estratégicos, além de permitir o uso dos recursos para adequações exigidas pelo comércio internacional, como requisitos sanitários e ambientais.
O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que o programa vai além da oferta de crédito. O plano de aplicação dos recursos será elaborado pelo BNDES e submetido à aprovação de um conselho interministerial, que definirá as prioridades de financiamento com base nos impactos enfrentados por cada setor. O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, mencionou que os segmentos mais prejudicados pelas tarifas norte-americanas incluem setores como o de autopeças, têxtil, calçados, e materiais de construção. O programa também visa atender empresas afetadas por novas medidas protecionistas em estudo pelos Estados Unidos.
Apesar do reforço financeiro, o governo informou que continua buscando uma solução negociada para o impasse comercial com os Estados Unidos. O Brasil manteve diálogo com representantes da Casa Branca antes da entrada em vigor das novas tarifas, mas as negociações não avançaram. O governo brasileiro considera a decisão norte-americana de motivação política e reitera o compromisso com a via diplomática. O Plano Brasil Soberano foi criado em 2025 para apoiar empresas exportadoras diante de medidas tarifárias dos EUA, e suas três etapas somam um total de recursos significativos. A nova etapa amplia os instrumentos de financiamento para empresas e setores estratégicos, buscando mitigar os impactos das barreiras comerciais e manter a competitividade da indústria brasileira no mercado internacional.
