Home / últimas noticias / Pix: Novo prazo de 80 dias para contestar golpe após devolução

Pix: Novo prazo de 80 dias para contestar golpe após devolução

Pix: Novo prazo de 80 dias para contestar golpe após devolução

Pix: Novo prazo de 80 dias para contestar golpe após devolução

A partir desta terça-feira (1º), o prazo para contestar uma devolução realizada pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) em casos de suspeita de fraude no Pix foi ampliado de 30 para 80 dias. A medida, estabelecida pelo Banco Central, visa reforçar a proteção de comerciantes, prestadores de serviço e pequenos negócios contra golpes que exploram o próprio sistema de segurança do Pix.

A nova regra beneficia quem recebeu um Pix de forma legítima, mas teve o valor devolvido posteriormente devido a uma contestação considerada fraudulenta. A contagem do novo prazo de 80 dias para essa contestação inicia-se na data da devolução efetuada pelo MED. Para quem enviou o Pix e foi vítima de fraude, o prazo para solicitar a devolução também permanece em 80 dias, a contar da transação original.

A ampliação do prazo ocorre em um contexto de aprimoramento do MED, conhecido como MED 2.0, que desde fevereiro de 2026 permite rastrear o percurso do dinheiro entre contas. Essa evolução do sistema aumenta as chances de bloqueio e recuperação de valores, mesmo quando movimentados. No entanto, a devolução não é garantida caso os recursos já tenham sido sacados ou transferidos, ou se não houver saldo disponível.

A fraude em questão envolve um golpista que realiza um pagamento a um estabelecimento e, posteriormente, alega ter feito a transferência por engano. Ele solicita a devolução do valor por meio de uma nova transferência, muitas vezes para uma chave distinta. Em seguida, o criminoso aciona o MED em seu banco, afirmando que o pagamento original foi resultado de fraude. Se a contestação for aceita e houver saldo, o valor pode ser devolvido, resultando em perdas financeiras duplas para o comerciante.

O MED foi concebido para facilitar a recuperação de valores em situações de fraude, golpe, crime ou falha operacional, mas não abrange arrependimento de compra, erro de valor, erro na escolha da chave Pix ou desacordo comercial sem indício de fraude. Ao identificar uma fraude, é crucial procurar o banco o mais rápido possível, mesmo dentro do prazo de 80 dias, e reunir comprovantes como conversas, anúncios, dados da conta receptora e boletim de ocorrência, se aplicável.

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *