Plenário do STJ decide pela perda de cargo de Marco Buzzi

O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, colocar à disposição o cargo do ministro Marco Buzzi, mantendo seu afastamento das funções. O magistrado é acusado de crimes sexuais por duas mulheres, um caso que culminou em uma votação inédita entre os 28 ministros presentes.

Embora a decisão pela pena máxima tenha sido unânime, quatro ministros, sendo eles João Otávio de Noronha, Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria, manifestaram-se pela aposentadoria compulsória. A aplicação da medida de disponibilidade com perda de cargo segue as novas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o entendimento da Primeira Turma do STF.

O julgamento, realizado a portas fechadas, envolveu acusações de uma jovem de 18 anos e de uma servidora do gabinete. Buzzi, que esteve presente na sessão, nega as irregularidades. Apesar da decisão, o afastamento definitivo com vencimentos proporcionais exige agora que a Advocacia-Geral da União (AGU) mova uma nova ação para a efetiva exoneração do ministro.