Praia baiana: 100 dias de contaminação química e dor

A comunidade de São Tomé do Paripe, em Salvador (BA), enfrenta há 100 dias uma grave contaminação na orla. O eletrotécnico Jocivaldo Nascimento, 48 anos, descreveu a chegada de um cheiro forte de amônia e a descoberta de líquido esverdeado e fétido na areia da praia, a poucos minutos de sua residência. O episódio, que se iniciou em 19 de fevereiro, completa neste sábado (30) três meses de um problema que afeta mais de 18 mil pessoas.

Segundo a promotora de justiça Hortênsia Gomes Pinho, do Ministério Público da Bahia (MPBA), aproximadamente 10,7 mil pessoas foram diretamente impactadas. A comunidade, que depende direta ou indiretamente da pesca, se encontra em risco. A suspeita recai sobre o Terminal Marítimo de Granéis (TMG), operado pela Terminal Itapuã – Intermarítima, cujas atividades portuárias foram suspensas. A Gerdau, que operou na mesma área até 2022, também é alvo de investigação.

O Ministério Público já possui provas do nexo causal e da autoria de ambas as empresas. A promotora defende a adoção de medidas emergenciais, como uma barreira hidráulica para conter o avanço da contaminação, além de investigações e remediações. Uma ação pública, assinada pelo Ministério Público Federal, Estadual e Defensoria Pública Federal, deve ser movida na Justiça Federal em até 15 dias.

Inspeções do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) identificaram elevadas concentrações de compostos nitrogenados e metais, principalmente cobre, na água e na areia. Laudos confirmaram a presença de contaminação no sedimento, na biota e na água intersticial. As empresas Intermarítima e Gerdau foram notificadas a apresentar planos de remediação emergencial.

A área permanece imprópria para banho devido à presença de substâncias com potencial risco à saúde e ao meio ambiente. O Inema recomenda que a população evite o contato direto com a água e os sedimentos. O eletrotécnico Jocivaldo Nascimento relatou que o incômodo no ar, com cheiro de amônia, tem histórico de quatro anos, com o descarregamento de fertilizantes, e que peixes mortos já apareceram em 2024.

Jocivaldo, que costumava pescar siri mole, expressou desânimo com a situação. Relatos indicam que adolescentes que participaram de uma tradição de carnaval na praia, cobrindo o corpo com areia, apresentaram irritação na pele e falta de ar. A comunidade tem realizado protestos em frente à Intermarítima, cujas operações de transporte de produtos ocorriam diariamente em longos períodos.

Reuniões semanais com mediação do Ministério Público buscam solucionar o problema. A vereadora Eliete Paraguassu, ex-marisqueira, atuou junto ao poder público para a decretação de situação de emergência. Ela ressaltou que a comunidade tradicional, com famílias remanescentes quilombolas, tem sua fonte de renda ligada à praia, com cerca de 1 mil trabalhadores diretamente impactados. Paraguassu aponta para racismo ambiental pela negligência pública.

Daniela Vasconcelos, 41 anos, filha e neta de pescadores, considera este o pior momento da história da comunidade, clamando por resolução do problema e auxílio emergencial. Uma reunião recente com órgãos públicos apontou para inércia administrativa do município, segundo a promotora Hortênsia Gomes Pinho. A Defesa Civil municipal teria o papel de decretar situação de emergência, permitindo pleitear auxílio para 800 famílias.

A Secretaria de Saúde do município tem prestado apoio, mas a situação social se agravou para pescadores, marisqueiros, ambulantes e garçons. A prefeitura doou 500 cestas básicas, mas sem distribuição sistemática. Gerdau e Intermarítima trocam acusações sobre a responsabilidade pela contaminação. O MP estima que 10,7 mil pessoas, 91% delas negras, foram afetadas.

A Prefeitura de Salvador informou que tem atuação limitada por se tratar de área da União, mas tem mantido diálogo e ações emergenciais, como entrega de cestas básicas e manutenção de restaurante popular. A Intermarítima negou trabalhar com produtos perigosos e afirmou que a contaminação não tem relação com suas operações. A empresa alega que exigiu reparações ambientais da Gerdau quando assumiu a operação.

A Gerdau criticou a Intermarítima por atribuir responsabilidade sem provas, afirmando ter cumprido todas as exigências legais ambientais durante seus 30 anos de operação, sem registrar contaminações dessa gravidade. A empresa refutou a ligação com a contaminação atual, citando o nitrogênio amoniacal como indicador de fontes recentes. A Gerdau propôs um acordo com o MP para contribuir com o auxílio à comunidade e custos de investigação, por liberalidade.