Prazo Lei Rouanet encerra neste sábado para projetos 2026
O prazo para a apresentação de propostas culturais para a Lei Rouanet, referente ao ciclo de 2026, encerra-se neste sábado, dia 31. O Ministério da Cultura (MinC) já alertou que não haverá prorrogação para as inscrições.
O MinC recomenda aos interessados que não deixem a submissão das propostas para o último dia, período em que a plataforma costuma registrar um volume maior de acessos. Houve uma mudança no procedimento de abertura das contas bancárias dos projetos: agora, as contas são abertas no mesmo dia da publicação da portaria de aprovação inicial no Diário Oficial da União (DOU), diferentemente do procedimento anterior que podia ocorrer no dia seguinte.
Em caso de necessidade de validação cadastral, o sistema orientará o proponente a comparecer a uma agência do Banco do Brasil. Se o banco não conseguir abrir as contas por inconsistências nos dados, o Salic notificará o proponente. Este terá 30 dias, a partir da notificação, para corrigir as informações. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo próprio Salic, que permanece disponível para acompanhamento e demais procedimentos dos projetos, mesmo após o fim do prazo para novas propostas.
