Presidente do STF defende abertura a críticas e fortalece democracia
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta segunda-feira (3) que a Corte está aberta a críticas da opinião pública, afirmando que tais questionamentos não fragilizam a instituição, mas sim fortalecem a democracia.
Em seu discurso na abertura da sessão de retomada dos trabalhos do segundo semestre, Fachin considerou ‘natural’ que as decisões do Supremo sejam contestadas. Para ele, a ‘força institucional’ do STF reside na capacidade de conviver com a crítica, sem comprometer o exercício de suas funções.
O presidente também reconheceu que o STF enfrenta ‘desafios a superar’, citando a duração dos processos, a clareza na comunicação das decisões e o diálogo permanente com a sociedade e os demais Poderes como tarefas contínuas. Na agenda da Corte para esta segunda-feira, está o julgamento sobre o alcance das medidas protetivas da Lei Maria da Penha para casos fora do contexto doméstico. Ainda neste mês, o plenário decidirá sobre as eleições para um mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro e analisará a constitucionalidade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram o vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos de transporte.
