Presidente e vice: entenda as funções e responsabilidades
Com as eleições se aproximando, a escolha democrática dos futuros líderes do Poder Executivo, tanto em nível federal quanto estadual, definirá o rumo do país. As eleições de 2026 selecionarão uma chapa para presidente e vice-presidente da República, com o primeiro turno em 4 de outubro e o segundo em 25 de outubro, caso necessário.
Compreender as atribuições desses cargos é crucial para a tomada de decisão do eleitor. A Constituição Federal estabelece o presidente da República como chefe de Estado e de Governo, com a responsabilidade de representar o Brasil interna e externamente, além de conduzir a administração federal, executar leis, formular políticas públicas e nomear ministros. O presidente também sanciona ou veta projetos, encaminha propostas de Orçamento, edita medidas provisórias e comanda as Forças Armadas. O mandato é de quatro anos, com possibilidade de uma reeleição consecutiva.
O vice-presidente, eleito na mesma chapa, tem a função primordial de substituir o presidente em ausências temporárias ou definitivas. Ele garante a continuidade do Executivo e pode ser convocado para missões especiais ou tarefas delegadas pelo presidente, além de poder receber outras atribuições por lei complementar. Seus poderes podem ser ampliados conforme a legislação.
Nos estados, os governadores exercem a chefia do Poder Executivo local, administrando a unidade federativa e coordenando áreas como segurança pública, saúde e educação. Eles propõem leis às assembleias legislativas, executam o orçamento estadual, nomeiam secretários e sancionam ou vetam projetos. O mandato é de quatro anos, com possibilidade de reeleição, e a vitória em primeiro turno exige maioria absoluta dos votos válidos.
O vice-governador, eleito junto ao governador, substitui o titular em afastamentos temporários ou em caso de vacância do cargo. Atribuições especiais podem ser delegadas pelo governador. As competências específicas do vice-governador podem variar de acordo com a legislação de cada estado, não havendo um conjunto uniforme de funções executivas em nível nacional.
Nas eleições de 2026, além da chapa presidencial, serão escolhidas 27 chapas para governador e vice-governador. O primeiro turno eleitoral está marcado para 4 de outubro, com o segundo turno previsto para 25 de outubro.
