Programa Pé-de-Meia libera R$ 200 para nascidos em setembro e outubro

Beneficiários do programa Pé-de-Meia nascidos em setembro e outubro recebem nesta sexta-feira (28) uma nova parcela do incentivo à frequência escolar. Para estudantes do ensino médio regular, esta representa a quinta parcela. Estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que são beneficiários também terão depositada a parcela pela aprovação de ciclos de formação e conclusão desta etapa final da educação básica.

Em ambos os casos, é necessário atingir, no mínimo, 80% de frequência nas aulas. Na modalidade EJA, os pagamentos do incentivo ocorrem de forma distinta. Enquanto no ensino médio EJA o estudante recebe até quatro parcelas do incentivo frequência, no valor de R$ 225 cada, totalizando até oito parcelas por ano; no ensino médio regular, os estudantes recebem até nove parcelas de frequência por ano, cada uma delas no valor de R$ 200.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio. De acordo com o calendário de pagamentos do programa em 2026, também chamado de Poupança do Ensino Médio, a parcela será depositada conforme o mês de nascimento dos estudantes de 14 a 24 anos, que cumprem os requisitos. Estudantes com nascidos em setembro e outubro recebem em 28 de agosto, enquanto os nascidos em novembro e dezembro receberão em 31 de agosto.

Neste período, também poderão ser liberadas para os estudantes uma ou mais parcelas de matrícula de 2026 e do incentivo-frequência de meses anteriores, caso as redes de ensino corrijam dados que impediam o recebimento dessas. A participação no Pé-de-Meia ocorre automaticamente para os estudantes que cumprem os requisitos, como estar matriculado na rede pública de educação e ter inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico).

Em 2026, é preciso que as famílias dos estudantes tenham cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026. A atualização do CadÚnico tem validade de 24 meses. O Ministério da Educação (MEC) é o responsável por verificar a participação do jovem com base nos dados do CadÚnico. A renda familiar deve ser de até meio salário mínimo por pessoa. Além disso, os alunos precisam ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na EJA.

O estudante deve ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter frequência de pelo menos 80% nas aulas. Os beneficiados podem consultar os dados sobre os pagamentos na página eletrônica dedicada ao estudante dentro do site do programa Pé-de-Meia, com login na plataforma Gov.br. O Ministério da Educação estima que o programa alcançou 6 milhões de estudantes desde 2024. Considerando todas as parcelas e adicionais, os valores podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

O estudante pode consultar os status de pagamentos, informações escolares e regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia, com login da plataforma digital Gov.br. É preciso digitar a senha da conta do estudante. Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas sobre o programa por meio do link de Perguntas Frequentes no site do MEC. O MEC oferece também atendimento pelo telefone 0800-616161.