Protagonismo indígena em restauração de terras na Amazônia
Especialistas ressaltam a importância do investimento na restauração de terras degradadas em territórios indígenas, indo além do simples plantio de árvores ou recomposição vegetal. Essa abordagem pode proteger nascentes, garantir segurança alimentar, reintroduzir espécies essenciais e fortalecer conhecimentos tradicionais e a geração de renda.
A discussão se torna ainda mais relevante com o compromisso brasileiro de restaurar mais de 163 mil quilômetros quadrados até 2030, apresentado na COP17. Parte significativa desse esforço deve contemplar terras indígenas. Dados do TerraClass de 2022 apontam que terras indígenas na Amazônia possuem 952,3 mil hectares degradados, principalmente por pastagens, além de áreas destinadas à agricultura e mineração.
Somando áreas degradadas e de vegetação secundária, o potencial de restauração em terras indígenas da Amazônia chega a 1,79 milhão de hectares. Apesar das pressões, esses territórios permanecem entre os mais conservados do país, com apenas 1,7% da perda de vegetação nativa nacional entre 2019 e 2025 ocorrendo em suas áreas, segundo o MapBiomas.
Diana Nascimento, indígena do povo Kaingang e especialista da The Nature Conservancy Brasil (TNC), enfatiza que a participação ativa das comunidades é crucial para o sucesso das iniciativas. “Quando os povos indígenas assumem o protagonismo da restauração, o território deixa de ser visto apenas como uma área onde precisamos recuperar vegetação e passa a ser entendido a partir de sua relação com as pessoas, a cultura, a alimentação, os conhecimentos tradicionais e os modos de vida”, afirma.
A participação indígena redefine o conceito de restauração, focando não apenas em hectares recuperados ou árvores plantadas, mas na identificação de espécies importantes, recuperação de alimentos e conhecimentos, priorização de áreas e como isso fortalece a gestão e autonomia territorial. A definição dessas áreas prioritárias é um desafio, considerando a extensão territorial e a limitação de recursos. Uma área muito degradada pode não ser a mais benéfica para uma comunidade.
Para auxiliar nesse planejamento, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em parceria com a TNC Brasil, a Coiab e o programa UK PACT, desenvolveu um sistema integrado de informações. Ele reúne dados sobre degradação, segurança hídrica, biodiversidade, mudanças climáticas, governança territorial, sustentabilidade, educação e saúde.
Guillermo Florez Montero, líder de Ciência de Dados da TNC Brasil, explica que a ferramenta permite combinar variáveis e atribuir pesos conforme os objetivos de cada projeto, auxiliando na indicação de áreas prioritárias. No entanto, ele ressalta que o resultado matemático não substitui a decisão das comunidades, devendo sempre ser respeitada a autonomia das lideranças locais.
O sistema pode ser utilizado para direcionar recursos a projetos de restauração socioprodutiva em áreas com alta insegurança alimentar, por exemplo, desde que outras condições necessárias sejam atendidas. Povos indígenas possuem conhecimentos ancestrais sobre sementes, espécies nativas, ciclos naturais, manejo de solos e plantas medicinais, com as mulheres desempenhando um papel fundamental na produção de alimentos e conservação de sementes.
O conhecimento tradicional, quando dialoga com o conhecimento técnico, pode gerar soluções mais adequadas. A restauração se torna, assim, um processo de recuperação de conhecimentos, práticas culturais, sementes, alimentos e relações com o território. As ações de restauração devem estar associadas à prevenção de novos impactos e ao fortalecimento da gestão territorial, considerando critérios como instrumentos de gestão ambiental, disponibilidade de água, vulnerabilidade climática e saúde das comunidades.
A proposta alinha-se à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e ao Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg). Fortalecer as comunidades é parte essencial do processo, pois territórios com governança sólida e comunidades resilientes possuem maior capacidade de conservar seus recursos naturais e enfrentar pressões externas e os impactos das mudanças climáticas.
