Receita Federal apreende carga de brinquedos falsificados Lego no Porto do Rio
A Receita Federal realizou uma apreensão significativa de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual da marca Lego no Porto do Rio de Janeiro. A operação ocorreu durante uma fiscalização de rotina em contêineres.
A carga, proveniente da China, continha 1.680 caixas de blocos de montar. Servidores da Receita identificaram características incompatíveis com os produtos originais da Lego em dois modelos distintos, compostos por 166 e 614 peças, respectivamente. Um representante da marca confirmou preliminarmente a falsificação dos itens.
A carga apreendida está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil. A Receita Federal ressaltou que a ação reforça o compromisso do órgão na proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, visando a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.
