Receita Federal reduz projeção de arrecadação com dividendos
A Receita Federal revisou para baixo a estimativa de arrecadação com o Imposto de Renda sobre dividendos, prevendo agora um montante de R$ 17,2 bilhões para este ano, valor inferior aos R$ 28 bilhões projetados inicialmente no Orçamento. A informação foi confirmada por Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
No primeiro semestre, a arrecadação somou R$ 2,2 bilhões, gerando uma frustração de R$ 10,8 bilhões frente ao planejado. A nova carga tributária sobre dividendos foi implementada para compensar a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, medida que possui impacto estimado de R$ 28 bilhões.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, declarou que, apesar da queda, o governo mantém a meta fiscal com segurança, dado que outros ganhos tributários têm superado as expectativas. O relatório estima um superávit primário de R$ 10,8 bilhões para o ano, mantendo-se dentro da banda de tolerância estabelecida pelo arcabouço fiscal, enquanto o Fisco seguirá monitorando os indicadores para possíveis revisões nos próximos meses.
