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SBPC e ABC propõem 3% do PIB para ciência até 2040

SBPC e ABC propõem 3% do PIB para ciência até 2040

SBPC e ABC propõem 3% do PIB para ciência até 2040

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) apresentaram o Plano Brasil 2040, propondo um aumento progressivo do investimento nacional em pesquisa e desenvolvimento (P&D) de 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2% em 2034 e 3% em 2040. O plano detalha um conjunto de ações para serem implementadas entre 2027 e 2040, visando integrar ciência, tecnologia e inovação a um projeto nacional de desenvolvimento.

Elaborado a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o documento busca assegurar que o conhecimento científico se traduza em melhorias tangíveis como escolas mais qualificadas, empregos, saúde, renda e qualidade de vida. A presidenta da SBPC, Francilene Garcia, destacou que a proposta é uma contribuição da comunidade científica para o país, aberta ao diálogo com o Estado, setor produtivo e sociedade.

Para atingir a meta de 3% do PIB em 2040, as entidades ressaltam a necessidade de um esforço compartilhado. O Estado deve garantir a base científica, a formação de profissionais e a estabilidade das instituições, enquanto a iniciativa privada precisa ampliar significativamente seus investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação. A SBPC e a ABC consideram as metas factíveis, baseadas em realidades econômicas globais, mas que dependem de financiamento estável, fortalecimento institucional e valorização da mão de obra especializada.

O plano sugere mecanismos para garantir a continuidade do projeto, como a criação de um conselho nacional ou observatório gerido pela comunidade científica para acompanhar a execução das ações. Para a formação e retenção de talentos, propõe a ampliação da cobertura de bolsas na pós-graduação e uma melhor distribuição territorial dos recursos para financiar projetos de CT&I, visando reduzir assimetrias regionais e sociais.

Adicionalmente, o Plano Brasil 2040 contempla a reestruturação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a vinculação de 10% das receitas do Fundo Social do Pré-Sal e a regulamentação de receitas do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) para projetos de CT&I em descarbonização. Propõe também o aprimoramento da Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005), que oferece incentivos fiscais a empresas investidoras em P&D. As entidades defendem que a política de desenvolvimento científico e tecnológico seja tratada como prioridade estratégica, imune a conveniências políticas ou mudanças de governo.

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