Senado aprova incentivo ao primeiro emprego para jovens brasileiros

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 5228/19, que institui o contrato de primeiro emprego para brasileiros entre 18 e 29 anos sem registro profissional anterior. A medida visa facilitar a inserção dessa parcela da população no mercado de trabalho e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para estimular contratações, o texto estabelece reduções nas alíquotas do FGTS e da contribuição previdenciária patronal. O FGTS cairá para 2% em microempresas, 4% para pequenos negócios e entidades sem fins lucrativos, e 6% para as demais companhias. Já a contribuição à Seguridade Social será reduzida de 20% para 10%. O programa é voltado a estudantes de ensino superior, técnico ou educação de jovens e adultos, além de recém-formados nessas áreas, com contratos de seis meses prorrogáveis por até 24 meses.

O relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), suprimiu do texto trechos que tratavam da contratação de trabalhadores acima de 50 anos desempregados há mais de 12 meses. O parlamentar justificou a exclusão alegando que o dispositivo, inserido na Câmara dos Deputados, era estranho ao objeto original do projeto e não havia sido devidamente debatido no Senado.