Senado aprova inclusão de educação financeira no currículo escolar

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) a inclusão da educação financeira como tema obrigatório no currículo dos ensinos fundamental e médio. O projeto de lei, que avançou na forma de um texto alternativo da senadora Teresa Leitão (PT-PE), prevê que o conteúdo seja ministrado de maneira transversal em disciplinas já consolidadas, como matemática, história e geografia.

A proposta reforça a aplicação da educação financeira, que já constava na Base Nacional Comum Curricular desde 2017, ao inseri-la formalmente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Segundo o texto, as instituições de ensino terão autonomia para integrar o tema em seus projetos pedagógicos, respeitando as particularidades de cada realidade local e evitando a sobrecarga dos estudantes.

A relatora do projeto ampliou o alcance da medida ao incluir também a educação fiscal, previdenciária e securitária. Com a mudança, os alunos deverão ser instruídos sobre o papel dos impostos no financiamento dos serviços públicos, bem como sobre o funcionamento da previdência social e dos seguros. Devido às alterações realizadas, a proposta retorna agora para uma última análise na Câmara dos Deputados.