Senado aprova piso salarial de professores para 2026

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (26), a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que fixa o piso salarial dos professores da educação básica em R$ 5.130,63 para o ano de 2026. O texto, que agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece um aumento de 5,4% em relação ao valor anterior de R$ 4.867,77, assegurando um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.

A nova regra de cálculo combina o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo o governo, a fórmula garante um reajuste superior aos 0,37% que seriam aplicados pelo modelo anterior. De acordo com a relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), a medida deve gerar um impacto financeiro de R$ 6,4 bilhões em 2026.

Além da política salarial, a MP incorpora regras que limitam os reajustes futuros entre o INPC e a variação da receita nominal do Fundeb. A pedido do Poder Executivo, a relatora também incluiu no texto a prorrogação, até o final de 2028, do prazo para a União identificar terrenos de sua propriedade situados às margens de rios e no litoral, tema que constava anteriormente na MP 1.332/25.