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STF adia julgamento eleição indireta Rio de Janeiro

STF adia julgamento eleição indireta Rio de Janeiro

STF adia julgamento eleição indireta Rio de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a retomada do julgamento que definirá a realização de novas eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. O processo estava previsto para ser julgado na sessão desta tarde, mas foi retirado de pauta.

A decisão de adiar ocorreu para que os ministros priorizassem o julgamento sobre a validade da Lei Maria da Penha para casos de violência contra a mulher fora do ambiente familiar. A nova data para a deliberação sobre o mandato-tampão ainda não foi definida.

Em abril, o julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino. Até o momento, o placar está 4 votos a 1 pela eleição indireta. O caso refere-se à ação onde o diretório estadual do PSD defende eleições diretas, em oposição à votação indireta por deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), conforme definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A eleição para o mandato-tampão é necessária devido à linha sucessória do estado estar desfalcada. Em 23 de março, o ex-governador Claudio Castro foi condenado à inelegibilidade pelo TSE, o que determinou a realização de eleições indiretas.

O ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo em 2025 para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do estado, deixando o Rio de Janeiro sem vice-governador. O próximo na linha sucessória seria o ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, mas o parlamentar foi cassado na mesma decisão do TSE que condenou Castro e já deixou o cargo.

Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, exerce interinamente o cargo de governador do estado.

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