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STF julga eleição tampão para governo do Rio

STF julga eleição tampão para governo do Rio

STF julga eleição tampão para governo do Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (19) o julgamento que definirá a forma de eleição para o cargo de governador do Rio de Janeiro, em decorrência de um mandato-tampão. A sessão tem previsão de início às 14h.

A discussão gira em torno de uma ação movida pelo diretório estadual do PSD, que defende a realização de eleições diretas (populares) para o comando interino do estado. A posição contrasta com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a realização de votação indireta, por meio dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Em março, o ex-governador Claudio Castro foi condenado à inelegibilidade pelo TSE até 2030, o que levou à determinação de eleições indiretas. No entanto, o PSD recorreu ao Supremo, argumentando pela necessidade de eleições diretas. A renúncia de Castro ao mandato antes do julgamento foi vista pela legenda como uma manobra para forçar a modalidade indireta.

A necessidade de uma eleição para mandato-tampão surge devido à ausência de sucessores diretos. O ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo para assumir no Tribunal de Contas do estado, e o ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, foi cassado na mesma decisão que condenou Castro. Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, exerce interinamente o governo.

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