STF julgará denúncia de venda de sentenças no STJ

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (28) que a Corte será responsável por julgar a denúncia contra nove ex-servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O grupo é acusado de envolvimento em um esquema de venda de sentenças.

A denúncia, formalizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na quarta-feira (27), aponta crimes de organização criminosa, corrupção, violação de sigilo e exploração de prestígio. Embora não haja participação de ministros do STJ, o caso tramitará no STF devido a investigações conexas sob sigilo que envolvem autoridades com foro privilegiado.

Investigações da Polícia Federal revelaram que os servidores utilizavam o acesso ao sistema eletrônico de minutas de votos para vender informações confidenciais a terceiros. O ministro Cristiano Zanin concedeu prazo de 15 dias para a defesa dos acusados e, posteriormente, definirá a data do julgamento para decidir se os denunciados se tornarão réus.