STF ordena plano federal contra incêndios na Amazônia
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal e os estados da Amazônia Legal apresentem, em um prazo de 10 dias, um planejamento detalhado para o combate ao aumento de incêndios florestais. A medida responde à previsão de eventos climáticos extremos causados pelo fenômeno El Niño.
A decisão baseia-se em uma nota técnica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que alerta para um cenário de maior vulnerabilidade dos biomas amazônicos. Dados históricos indicam que, em 2015, sob condições similares de alta intensidade do fenômeno, a incidência de fogo na região cresceu 36% em comparação à média dos 12 anos anteriores.
Como relator de uma ADPF que monitora o cumprimento de políticas ambientais, Dino também considerou a preocupação da Procuradoria-Geral da República sobre a escassez de servidores e meteorologistas no Cemaden. O objetivo é assegurar que o Executivo adote providências suficientes para mitigar os riscos decorrentes da seca e das elevadas temperaturas previstas para o segundo semestre de 2026.
