STF torna Silas Malafaia réu por injúria contra generais

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (28) tornar o pastor Silas Malafaia réu por injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros generais. A denúncia da Procuradoria-Geral da República baseia-se em declarações feitas durante manifestação em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada em abril do ano passado em São Paulo, onde Malafaia chamou os militares de frouxos, covardes e omissos.

A votação no STF terminou empatada em 2 votos a 2. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram para processar o pastor por injúria e calúnia, enquanto Cristiano Zanin e Cármen Lúcia optaram apenas pelo crime de injúria. Devido ao empate, prevaleceu o entendimento favorável ao réu, restringindo a denúncia apenas ao crime de injúria.

Em sua defesa, os advogados de Silas Malafaia argumentaram que o pastor utilizou palavras fortes de forma genérica, sem citar nominalmente o general Tomás Paiva. A defesa alegou ainda que houve retratação das falas e contestou a competência do Supremo Tribunal Federal para o julgamento, sob a justificativa de que o pastor não possui foro privilegiado.