STJ mantém contraventor Rogério Andrade em presídio federal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o contraventor Rogério de Andrade permaneça detido no sistema penitenciário federal. A decisão atende a um pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), suspendendo os efeitos de um acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) que havia autorizado o retorno do detento ao sistema prisional estadual.

O ministro do STJ, Rogerio Schietti Cruz, fundamentou sua decisão destacando a alta periculosidade do acusado. Segundo o magistrado, a posição de liderança de Rogério de Andrade em organização criminosa, somada à sua influência em órgãos de segurança pública e no sistema prisional, representa um risco concreto à ordem pública e à instrução criminal do processo.

Rogério de Andrade é acusado de ser o mandante do homicídio qualificado de Fernando de Miranda Iggnácio, ocorrido em novembro de 2020, no estacionamento do heliporto Helimar, no Recreio dos Bandeirantes. Pela execução do crime, o ex-policial militar Rodrigo da Silva das Neves, de 32 anos, foi condenado a nove meses e 18 dias de reclusão em abril deste ano. Outros envolvidos no caso ainda aguardam julgamento, com exceção de Ygor Rodrigues Santos da Cruz, suspeito de participação no homicídio, que foi encontrado morto em 2022.