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Suprema Corte dos EUA derruba mapa eleitoral com maioria negra na Louisiana

Suprema Corte dos EUA derruba mapa eleitoral com maioria negra na Louisiana

Suprema Corte dos EUA derruba mapa eleitoral com maioria negra na Louisiana

Entidades do movimento negro e dos direitos civis dos Estados Unidos (EUA) denunciam um golpe contra a democracia do país após a decisão da Suprema Corte, de maioria conservadora, que derrubou o mapa eleitoral para o Congresso do estado de Louisiana. O presidente da Associação Nacional para o Progresso de Pessoas de Cor (NAACP) dos EUA, Derrick Johnson, afirmou que a democracia do país “clama por socorro” e que a decisão é um “golpe devastador para o que resta da Lei dos Direitos de Voto e uma licença para políticos corruptos que querem manipular o sistema silenciando comunidades inteiras.”

Por seis votos contra três, a decisão do Supremo modifica efeitos da Lei dos Direitos de Voto ao considerar que o mapeamento dos distritos eleitorais de Louisiana se baseou excessivamente em critérios raciais. Com isso, dois distritos de maioria negra devem ser modificados, o que deve alterar a composição partidária do estado no parlamento. Após a decisão, o governador de Louisiana, Jeff Landry, cancelou as primárias dos partidos previstas para 16 de maio com o objetivo de alterar os mapas eleitorais antes da votação. Analistas avaliam que a mudança pode favorecer os republicanos e o presidente Donald Trump.

Isso porque a mudança abre espaço para estados alterarem os mapas eleitorais de distritos de maioria negra e latina, que historicamente votam mais nos democratas, sob a justificativa de que foram desenhados baseados em questões raciais. O presidente da National Action Network, Reverendo Al Sharpton, afirmou que a decisão da Suprema Corte dos EUA “desmantelou” o trabalho de Martin Luther King. Donald Trump celebrou a decisão, agradecendo ao governador da Louisiana por levar o caso à Suprema Corte e por agir rapidamente para corrigir a inconstitucionalidade dos mapas eleitorais. Trump também encorajou o governador do Tennessee a mudar os distritos eleitorais para beneficiar os republicanos.

As lideranças democratas prometem reagir para evitar a perda de representação, o que pode aprofundar a manipulação eleitoral nos EUA, conhecida como gerrymandering, com possível impacto para eleições legislativas de meio do mandato marcadas para novembro deste ano. A prática, que consiste na alteração dos limites dos distritos eleitorais, vem se intensificando desde que o Texas alterou seus distritos para favorecer os republicanos. A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) chamou a decisão do Supremo de “vergonhosa”, e disse que a Lei dos Direitos de Voto é a “espinha dorsal da nossa democracia multirracial.”

Diferentemente do Brasil, onde a eleição para a Câmara dos Deputados é pelo modelo proporcional, nos Estados Unidos, o modelo de votação é o chamado distrital. Para se eleger, o candidato tem que receber a maioria dos votos em determinado distrito. As propostas de manipulação eleitoral por meio da alteração das fronteiras dos distritos buscam desenhar áreas em que a maioria seja favorável a determinada visão política, como dividir uma área de maioria negra e urbana em dois distritos diferentes, onde a população negra passa a ser minoria.

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