SUS cria comitê para negociar preço de medicamentos
O Ministério da Saúde (MS) instituiu nesta quinta-feira (23) um comitê de negociação de preços para a aquisição de medicamentos a serem incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa visa adquirir remédios em grande volume por um custo reduzido, liberando espaço no orçamento para a inclusão de novas opções terapêuticas no rol do SUS.
O principal objetivo do ministério com essa medida é ampliar as chances de incorporar ao SUS medicamentos de alto custo, utilizados no tratamento de câncer ou doenças autoimunes, por exemplo. “Estamos modernizando a forma com a qual o Ministério da Saúde faz a negociação de preços, dando regras mais claras e garantias para o ministério obter um preço melhor e mais justo, para sobrar orçamento para outros investimentos, investimentos em outras tecnologias”, explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri.
O comitê será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão responsável por recomendar e decidir sobre a incorporação de novos medicamentos na rede pública. Mesmo em casos onde um medicamento é único no mercado, sem possibilidade de licitação, o comitê poderá negociar valores mais baixos. Dada a expressiva compra anual do SUS, que totaliza R$ 31,3 bilhões em vacinas, medicamentos e insumos, há considerável margem para negociação. O comitê também atuará em casos de aumento expressivo de preço em medicamentos já incorporados, mediante acionamento pela secretaria responsável.
Este modelo de negociação já é adotado por mais de 40 países, incluindo Canadá, Inglaterra, Austrália e França. A proposta, que tramita há algum tempo no Ministério da Saúde, foi oficializada como política da pasta. O comitê é permanente e possui caráter técnico, com a expectativa de alcançar descontos superiores a 50% em medicamentos novos ou recém-incorporados ao SUS.
