TSE cria conselho para combater desinformação e IA eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou nesta sexta-feira (7) a criação do Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional. O novo órgão terá a incumbência de monitorar o uso de inteligência artificial e a disseminação de desinformação durante a campanha eleitoral de outubro, assessorando diretamente o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, na preservação da normalidade do pleito.

O grupo, que contará com especialistas em tecnologia, segurança pública, relações internacionais e saúde, realizará reuniões mensais até o dia 31 de dezembro. Esta iniciativa complementa as regras aprovadas em março, que restringem o uso de IA e proíbem que plataformas sugiram candidatos aos eleitores, visando proteger a autonomia do voto contra interferências algorítmicas.

A Corte Eleitoral também estabeleceu diretrizes rígidas contra a misoginia digital, proibindo montagens de conteúdo sexual envolvendo candidatas. Provedores de internet foram alertados de que poderão ser responsabilizados judicialmente caso não removam perfis falsos ou postagens ilegais. O primeiro turno das eleições, que definirá deputados, governadores, senadores e o presidente, está marcado para 4 de outubro, com um eventual segundo turno previsto para o dia 25 do mesmo mês.