TSE e DPU firmam parceria para assistência jurídica eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Defensoria Pública da União (DPU) firmaram um acordo de cooperação na terça-feira (1º) para fortalecer a assistência jurídica remota a eleitores e candidatos hipossuficientes. A iniciativa visa atender cidadãos que residem em locais desprovidos de estrutura física da defensoria, com foco especial nas eleições de 2026.
A parceria expande a atuação do Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (Neie), garantindo suporte a grupos vulneráveis como povos indígenas, comunidades quilombolas, migrantes, refugiados, populações de fronteira, pessoas em situação de rua e mulheres. O objetivo central é combater irregularidades como fraudes à cota de gênero, violência política contra candidatas e assédio eleitoral nas relações de trabalho.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e a defensora pública-geral federal, Tarcijany Machado, oficializaram o pacto, que inclui o aperfeiçoamento de fluxos processuais digitais e a integração do Neie com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais. A medida busca assegurar que a ausência de sedes físicas não seja um obstáculo para o pleno exercício do acesso à Justiça e da participação política nacional.
