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TSE julga decisão sobre postagens de Nossa Senhora

TSE julga decisão sobre postagens de Nossa Senhora

TSE julga decisão sobre postagens de Nossa Senhora

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, agendou para esta quarta-feira (30), às 10h, o julgamento virtual referente à decisão da Corte que restringiu postagens nas redes sociais sobre a retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil.

O imbróglio jurídico iniciou após o ministro André Mendonça acolher um pedido de Flávio Bolsonaro para a remoção de publicações do humorista Antonio Tabet. O candidato alegou que o conteúdo o associava falsamente a um projeto de lei inexistente que visaria retirar o título da santa, ponto que ele nega categoricamente.

Após uma série de decisões conflitantes entre os ministros Flávio Dino e Luiz Fux, que reverteram sucessivamente ordens de remoção e manutenção do conteúdo, o TSE definiu a realização da sessão para a próxima quarta-feira, consolidando o julgamento sobre as medidas cautelares aplicadas ao caso.

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