TSE ordena remoção de vídeo contra Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em votação de cinco a dois, pela remoção de um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro. A gravação associava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV).
A ação judicial foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PC do B e PV. A federação alegou propaganda eleitoral antecipada contra Lula, além de acusações falsas de ligação do presidente com organizações criminosas.
O julgamento ocorreu no plenário virtual do TSE, onde os ministros divergiram da decisão inicial do presidente do tribunal, Nunes Marques, que em 26 de julho havia rejeitado o pedido de liminar para retirar o vídeo das redes sociais. Votaram pela remoção os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira. André Mendonça e Nunes Marques foram os únicos a votar contra.
Adicionalmente, o TSE determinou que a rede social X remova a publicação em questão. O tribunal também deixou de apreciar uma ação movida por André Mendonça, que solicitava à Federação Brasil da Esperança a entrega de gravações integrais de seu 8º Congresso Nacional e do lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula, juntamente com notas fiscais e contratos relacionados a esses eventos.
O TSE reconheceu a inadequação na distribuição do processo e determinou sua redistribuição aos membros competentes do Tribunal. Os ministros que apresentaram divergência em relação às posições de Mendonça e Dias Toffoli foram Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Nunes Marques.
