União indeniza filho do Almirante Negro por danos morais

A Justiça Federal condenou a União ao pagamento de R$ 300 mil em indenização por danos morais a Adalberto Cândido, filho de João Cândido Felisberto. A decisão da 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro ocorreu após a Marinha utilizar termos considerados ofensivos à memória do líder da Revolta da Chibata em um documento enviado à Câmara dos Deputados em 2024.

O Ministério Público Federal argumentou que, ao classificar a revolta como uma página deplorável da história e referir-se aos marinheiros como abjetos, a Força extrapolou o direito à manifestação institucional. O magistrado reconheceu que tal postura causou dano moral reflexo ao descendente, reforçando que a proteção jurídica à memória do marinheiro anistiado estende-se aos seus familiares.

Liderada por João Cândido, nascido em 1880, a Revolta da Chibata mobilizou marinheiros em 1910 contra condições degradantes e castigos corporais. O movimento resultou na abolição dos açoites na Marinha após quatro dias de levante, consagrando João Cândido como o Almirante Negro. A União ainda não se manifestou sobre a sentença.